Conselheiros tutelares foram empossados e diplomados para a gestão 2024/2028.
Em solenidade na Câmara Municipal de Itacoatiara. Os conselheiros titulares e suplentes assumem a missão de defender e proteger os direitos das crianças e adolescentes itacoatiarenses durante o quadriênio de 2024 a 2028.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é atribuição do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
Juntos, pra gente crescer! 🫱🏽🫲🏻
Last modified: 1 de fevereiro de 2024
