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Quando nos conscientizamos, todas as peças se encaixam!

É importante ressaltar que as pessoas com TEA têm os mesmos direitos garantidos a todos os cidadãos do país pela Constituição Federal de 1988 e outras leis nacionais. Dessa forma, as crianças e adolescentes autistas possuem todos os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90), e os maiores de 60 anos estão protegidos pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

Conheça mais em: https://autismoerealidade.org.br/convivendo-com-o-tea/leis-e-direitos/

Prefeitura de Itacoatiara – Juntos, Pra Gente Crescer!!!

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