A Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria de Saúde (Semsa), segue com ações contínuas de monitoramento e fiscalização em estabelecimentos comerciais da cidade, coordenadas pelo Departamento de Vigilância em Saúde. A iniciativa visa garantir que produtos comercializados estejam dentro dos padrões exigidos por lei e que os trabalhadores desses locais atuem em condições adequadas de segurança.
Nesta semana, equipes da Vigilância Sanitária, juntamente com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), realizaram vistorias em lojas de conveniências de postos de combustíveis e drogarias do município. A ação teve como foco a verificação das condições sanitárias dos produtos à venda, além da segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Itacoatiara
O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde da Semsa, Emerson Gomes, destacou a importância das ações. “Estamos fazendo uma ação de fiscalização em alguns postos de combustíveis no município para fazer a vistoria sanitária, verificar a condição dos produtos que estão sendo oferecidos para a população nas lojas de conveniência, se estão dentro do prazo de validade, se não, a gente faz a retirada, também estamos com a equipe do Cerest, que eles são responsáveis pela questão da segurança do trabalhador, eles fazem a parte do trabalho, verificam se as condições do trabalho estão adequadas para os funcionários, para que assim a gente consiga evitar tanto problema para a população quanto para os próprios funcionários do estabelecimento” enfatiza.
Durante a inspeção em um posto de combustíveis, a equipe identificou a presença de produtos vencidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes, além de alimentos com embalagens danificadas, o que compromete a qualidade e segurança para o consumo. Também foram encontrados medicamentos efervescentes indicados para aliviar a azia, má digestão e a acidez estomacal, além de analgésico e antialérgico de venda restrita a farmácias e drogarias.
“Os produtos que estão fora da validade são apreendidos, conforme as legislações. Ou eles são descartados na nossa presença, ou apreendemos para fazer o descarte no próprio Departamento de Vigilância em Saúde”, completa Emerson.
Segundo o diretor, o departamento realiza monitoramento diário em média de três a quatro estabelecimentos por dia, visando garantir a qualidade dos produtos oferecidos à população.
Em outra ação, a equipe da Vigilância visitou uma drogaria de rede, onde foi constatado o cumprimento das normas sanitárias, como o correto armazenamento de medicamentos, incluindo uma geladeira exclusiva para produtos que exigem conservação em temperatura controlada.
“Alguns medicamentos, principalmente injetáveis, precisam estar conservados em temperatura específica, tem que ser armazenado em geladeira, onde todos os dias precisa ser aferida, e deve ser feito o controle. Isso também pode ser feito em uma geladeira comum, desde que esteja reservada somente para a medicação e nada mais”, ressalta o diretor.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Itacoatiara
A ação também contou com a participação do Cerest, que avaliou as condições de trabalho dos funcionários nos estabelecimentos vistoriados. O técnico de enfermagem do trabalho, Anderson Roberto, explicou como é feita essa abordagem.
“Conversamos com o empregado sobre as condições de trabalho dele na empresa, o horário de trabalho, se há intervalos para refeições ou como eles fazem essas refeições, e se a empresa fornece essas refeições. Dadas essas respostas, a gente procura conversar com a empresa para adequar a melhor forma para os trabalhadores e também a respeito de equipamentos de proteção individual, se eles têm equipamento de proteção individual, se estão fazendo o uso dos equipamentos de proteção individual e também se há equipamentos de proteção coletiva, que são extintores e como estão esses extintores, se estão na fase de troca, de reabastecimento, porque uma vez o extintor estando fora do prazo de validade ele perde a pressurização e não consegue combater o princípio de incêndio. Dentro disso também, se o funcionário teve capacitação para usar o equipamento que, muitas das vezes, não basta ter o extintor se o funcionário não sabe utilizar, então o Cerest vem nessa campanha”, detalha o profissional.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Itacoatiara
Ainda de acordo com o técnico, no posto, foi verificado que o estabelecimento cumpre com os horários para o trabalho e alimentação dos funcionários, além de ter oferecido capacitação adequada para o uso de equipamentos em casos de emergência. No entanto, foi constatada a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em quantidade suficiente.
“Nós vamos tentar marcar uma reunião com a empresa e fornecer essa informação de que ela deve fornecer os equipamentos aos funcionários. Tendo esse primeiro contato, nós fazemos a reunião e retornamos com eles para verificar se os equipamentos estão sendo usados de forma correta. Em caso de punição, é a cargo do Ministério do Trabalho. O papel do Cerest é orientar os estabelecimentos, comunicar os proprietários e, caso seja reincidente, aí, sim, nós acionamos o Ministério do Trabalho”, finaliza.
A Prefeitura de Itacoatiara reforça seu compromisso com a saúde pública e com o bem-estar dos trabalhadores, promovendo ações de fiscalização que garantem mais segurança e qualidade de vida para toda a população.
